segunda-feira, 28 de setembro de 2009
domingo, 27 de setembro de 2009
AS MORES CONTINUAM!!!
Mortes não param. Até quando?
Leoa morre no zoo de Goiânia; número de óbitos chega a 76
26 de setembro de 2009
Uma leoa morreu hoje à tarde no Parque Zoológico de Goiânia, elevando para 76 o número de óbitos no estabelecimento neste ano. O animal havia sido anestesiado superficialmente pela manhã para realização de exame de ultrassom e sofreu uma parada cardiorrespiratória. Os veterinários não conseguiram fazer a reanimação.
Leona, como era chamada, havia chegado já adulta ao zoológico em 1992. Ela havia sido abandonada por um circo no Rio de Janeiro. A necropsia mostrou que ela tinha cicatrizes nas costelas e no baço, que indicam maus-tratos na época em que vivia no circo. O diretor do parque, Raphael Cupertino, disse que a causa da morte pode estar ligada às massas encontradas na região abdominal da leoa, provavelmente tumores.
Em junho deste ano, o animal havia passado por uma cirurgia para a retirada de um dente que havia infeccionado parte da boca e feito com que Leona recusasse se alimentar. Desde então, ela começou a perder peso significativamente.
O corpo do animal foi encaminhado ainda ontem para a Escola de Veterinária da Universidade Federal de Goiás (UFG) para necropsia. No começo do ano, outro leão havia morrido após um procedimento anestésico. Descobriu-se depois que o animal também tinha câncer.
Agora o zoológico tem apenas dois leões – um macho com mais de 10 anos de idade e uma fêmea, com menos de 10 anos de idade e com uma deficiência na pata traseira.
O parque foi interditado pelo Ibama-GO no dia 20 de julho, quando o número de mortes estava em 49. Para a próxima semana está prevista a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e Federal, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), a direção do zoológico e o Ibama-GO para melhorias no local.
A direção do parque também pretende entregar em até 20 dias um cronograma de exames preventivos em todo o plantel, para saber quais animais estão doentes ou não. Só após estes exames e as reformas exigidas pelo Ministério Público é que o parque será aberto, o que não deve acontecer neste ano.
A presidente da Associação dos Defensores do Meio Ambiente (Biodefesa-GO), Maria de Lourdes França Rabelo, disse ao HOJE que ela e outros integrantes de sua ONG estão proibidos de entrar no zoo. A presidente da entidade disse que já alertou as autoridades sobre a situação de miséria que os animais do zoológico estão vivendo. “Vou entrar com mandado de segurança para poder entrar lá (zoo)”, avisou.
Fonte: Terra
Nota da Redação: O que está acontecendo no zoológico de Goiânia é uma chacina de animais com a conivência das autoridades. Por que a direção do parque não foi afastada até agora? Será necessário morrerem todos os animais? A direção deve ser responsabilizada por todas as mortes, seja por negligência ou incompetência. É inadmissível que a situação permaneça como está. Se fosse um abrigo de criança ou de idosos o local teria sido interdidato e os dirigentes estariam sofrendo processos. O que se está esperando? Manifestamos aqui a nossa indignação com os fatos que vêm ocorrendo e com a inércia das autoridades. É importante que os ativistas encampem esse caso.
sábado, 26 de setembro de 2009
boa, muito boa
26/09/2009 - 11h00
O dia em que o CQC provou do próprio veneno
Acostumada a fazer humor com provocações e outras perguntas desconcertantes, uma equipe do programa de TV Custe o que Custar (CQC), da Band, perdeu a paciência com um jornalista que usou a mesma fórmula para entrevistá-los. Dias depois, o vídeo com a entrevista com o repórter Rafael Cortez foi retirado do ar, segundo o autor da gravação, a pedido do próprio humorista.
Convidando o leitor a relaxar um pouco, o Congresso em Foco apresenta neste sábado o vídeo que fez três integrantes do programa a se irritarem com um repórter “invasivo”, no caso, o jornalista Jorge Antônio Barros, responsável pela proeza.
Confira “O dia da caça”:
Bastidores
O jornalista Jorge Antônio Barros, que assina o blog Repórter de Crime do jornal O Globo, encontrou o apresentador do CQC Rafael Cortez no saguão do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, acompanhado de dois membros da equipe, no final de agosto.
Fã do CQC, ele resolveu fazer uma brincadeira com os colegas. “Gosto deles de verdade. Abri a câmera e comecei a entrevistá-los”, contou Barros ao Congresso em Foco.
Ele relata que sentiu "aspereza" de Cortez no primeiro contato. “Aí, eu também fui rude com ele.” Indo para o avião, Barros avisou que era do jornal O Globo e que iria colocar o vídeo no Youtube. Minutos depois, Cortez teria dito ao repórter que a primeira parte da entrevista estava ruim porque ele aparecia "meio arrogante". “Ele me disse que pensou que eu era um ‘fã inconveniente’.”
Conversa amena
Segundo Barros, Cortez o autorizou então a fazer a entrevista. Por isso, a conversa continuou na descida do avião, de forma mais amena, quando Barros brincou ao se oferecer para trabalhar no CQC e passou a fazer perguntas mais sérias sobre a violência no Rio de Janeiro, assunto principal de seu trabalho em O Globo.
Mas um dos membros da equipe reclama da filmagem: "Você está sendo invasivo, está me gravando". Quando a entrevista está terminando, os seguranças do aeroporto no Rio intervêm e chegam a meter a mão na câmara, acabando com a gravação.
Nesse momento, o próprio Rafael Cortez reclama: "Ele tá me gravando desde o avião. Você é chato, rapaz, pára de me filmar", mostra o vídeo. “O Rafael fez aquela ceninha. Ele tinha me autorizado a falar com ele”, explica Barros.
Com a câmara desligada, iniciou-se uma discussão. Barros afirma que Cortez disse que o pessoal do CQC não agia daquela forma, mas de maneira “elegante”. “Aí eu disse: ‘Agora você vai me dar lição de moral na frente de todo mundo?’.”
A maior chateação de Barros, no entanto, foi com a retirada do vídeo do Youtube, segundo ele, pedida por uma empresa de produções artísticas supostamente ligada ao repórter do programa humorístico. “Não precisava. É uma brincadeira como qualquer outra que eles fazem”, conta.
Alô, CQC
A reportagem não conseguiu falar com a produção do CQC para comentar o caso e a denúncia de censura no Youtube. A assessoria de imprensa da Bandeirantes não retornou os contatos do Congresso em Foco.
A produção do programa não quis sequer anotar os pedidos de entrevista. “Se eu anotar o seu recado, vou infringir uma regra. A empresa é grande”, justificou a atendente.
O espaço do site continua aberto caso o programa queira se manifestar sobre o assunto.
Na esportiva
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
U R G E N T E !!!!
25/09/2009 - 14h54
Perícia confirma pirataria no Senado
Polícia legislativa conclui que rede de computadores da Casa foi usada indevidamente em violação de direito autoral de produções artísticas e jogos eletrônicos. Inquérito apura responsabilidade de servidores
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| Rede do Senado dava acesso a pastas com centenas de filmes, jogos e músicas |
A Polícia Legislativa do Senado concluiu que servidores da Casa cometeram crime de violação de direito autoral ao inserirem na rede interna de computadores milhares de arquivos de músicas, filmes e jogos eletrônicos, sem a devida autorização legal.
A investigação caminha para a identificação dos seis funcionários que, de acordo com a denúncia, utilizaram indevidamente o sistema interno do Senado. O crime de violação de direito autoral, mais conhecido como pirataria, é punido pelo Código Penal brasileiro com pena de até quatro anos de prisão e multa. A perícia ainda vai apurar se o material disponível na rede do Senado foi utilizado para fins comerciais, o que agrava a punição.
Como determina o regimento interno do Senado, a apuração corre sob segredo de Justiça. Mas parte do conteúdo das investigações foi obtida pelo Congresso em Foco. Depois de confirmar a “materialidade” do crime, ou seja, que a legislação sobre direitos autorais e crimes cibernéticos foi violada, a perícia investiga quem alimentou, e em que circunstâncias, os arquivos com as produções artísticas e de entretenimento.
As investigações foram abertas após este site revelar que uma série de produções audiovisuais estava disponível, de forma gratuita, no sistema interno do Senado para os usuários com senha na Casa (leia mais).
A Secretaria Especial de Informática (Prodasen) – responsável por uma estrutura de cerca de seis mil máquinas (entre laptops e PCs fixos) e por um orçamento que chegou a R$ 232,1 milhões no ano passado – encaminhou para a polícia do Senado seis “logins”, as chamadas senhas de acesso individualizado, para que sejam apurados os termos da violação e as providências a serem tomadas contra os funcionários.
Diante dos novos desdobramentos, um promotor de Justiça do Distrito Federal concedeu à polícia mais 30 dias para o encerramento do inquérito, aberto há três meses e 21 dias, e o encaminhamento das conclusões finais ao Judiciário. Trata-se da segunda prorrogação concedida aos agentes do Senado (leia mais).
De Pink Floyd a Beto Barbosa
Músicas, filmes e jogos de computador ficavam guardados em pelo menos duas pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tinha acesso livre a 6,4 gigabytes (GB) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos de artistas variados – da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério Skylab e Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferecia uma versão do jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5 GB de filmes da pasta KRATZL.
A pasta Md0067 tinha 45,8 GB em material gravado, e registrava nas pastas secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em 30,6 GB, mais 22 outros filmes em 15,2 GB arquivos livres. As produções registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho ao cult “Ensaio sobre a cegueira”, além de hollywoodianos como “Homem de ferro”, “Gran Torino” e “Carga explosiva” e a produção brasileira “Meu nome não é Johnny”.
Os arquivos foram excluídos logo após a publicação da reportagem (leia mais). A polícia legislativa do Senado instaurou, então, inquérito para apurar a responsabilidade pelo caso.
Leia mais:
Senado protela investigação sobre pirataria
Direitos autorais: Senado promete concluir inquérito antes do prazo
25/09/2009 - 06h30
Ministro culpa PGR e PF por falta de condenações
Marco Aurélio Mello diz que falta de precisão em provas levantadas por procuradores e policiais federais é responsável pelo arquivamento das acusações contra deputados e senadores no STF
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| Marco Aurélio: "Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal continuarem a oferecer denúncias enfraquecidas, os réus serão inocentados" |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello atribui à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal responsabilidade pelos sucessivos arquivamentos de investigações e denúncias contra parlamentares na mais alta corte do país. O ministro considera que faltam precisão e contundência nas provas levantadas por policiais federais e procuradores contra deputados e senadores.
“Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal continuarem a oferecer denúncias enfraquecidas, os réus serão inocentados”, avalia. Para Marco Aurélio, as duas instituições deveriam aprofundar as apurações antes de acionar o Supremo, com pedido de investigação e oferecimento de denúncia.
“Será que elas não estão apenas transferindo para nós um problema, ao invés de avançar nas apurações?”, indaga o magistrado, deixando a resposta no ar. Até hoje, o Supremo jamais condenou qualquer parlamentar.
Na avaliação do ministro, o encaminhamento de denúncias sem provas é o primeiro passo para o arquivamento das acusações contra deputados e senadores e a disseminação do sentimento de impunidade.
A maior parte das denúncias contra parlamentares é rejeitada longe dos holofotes da imprensa. O último caso a merecer destaque nos veículos de comunicação foi o arquivamento do processo que apurava a responsabilidade do deputado Antonio Palocci (PT-SP) na violação do sigilo bancário e fiscal do caseiro Francenildo Costa.
Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram, no último dia 27 de agosto, pelo recebimento da denúncia contra o ex-ministro da Fazenda. Na ocasião, o ministro lamentou a decisão dos colegas, que alegaram ausência de provas para a abertura do processo (leia mais).
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revelou ontem (24) que subiu para 152 o número de congressistas que respondem a algum tipo de procedimento no Supremo, corte responsável por julgamento de autoridades que desfrutam do chamado foro privilegiado. Um aumento de 51% na contagem de parlamentares processados desde o início da legislatura (leia mais).
Veja a lista dos parlamentares processados, por estado
Pelo ordenamento jurídico brasileiro, o presidente, o vice, os ministros de Estado e o procurador-geral da República podem ser julgados apenas pelo STF em questões criminais e administrativas. Também depende da suprema corte a autorização para as investigações desencadeadas pela Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República que envolvam congressistas.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
SERÁ QUE NUNCA VAI TER UM FIM?
24/09/2009 - 06h30
Exclusivo: aumenta em 51% total de parlamentares processados
Número de investigados no STF saltou de 101 para 153 na atual legislatura. Volume de processos aumentou 68%. Veja os estados com mais parlamentares processados, a que denúncias eles respondem e a lista completa dos congressistas acusados
Thomaz Pires e Edson Sardinha
Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.
A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.
As acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.
Há também denúncias consideradas de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação), que às vezes pode estar relacionado com a apresentação de denúncias e outras tarefas ligadas ao exercício da atividade parlamentar.
Os ministros do Supremo encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.
Veja a lista dos parlamentares processados, por estado
Veja a lista dos parlamentares processados, por partido
Veja o que dizem os parlamentares processados
Bancadas sob suspeita
A lista dos congressistas que respondem a procedimentos no STF reúne representantes de 15 partidos, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação dos partidos com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.
Dos 113 peemedebistas com assento no Congresso, 32 estão na mira da Justiça. O mesmo ocorre com 22 dos 70 parlamentares do DEM. No caso do PSDB, respondem a acusações no STF 17 dos 70 parlamentares do partido. Das grandes legendas, o PT é quem tem menor número de acusados: 14, dos seus 90 congressistas.
Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo. O maior deles é o PCdoB, que tem 13 congressistas. Os outros são o PHS, o PTC e o PTdoB, cujas bancadas variam de um a dois deputados (nenhum dos três possui senador).
Em termos proporcionais, o PMN é a bancada com mais problemas no STF: todos os seus cinco parlamentares respondem a acusações no Supremo. Em ordem decrescente, os percentuais de parlamentares processados por bancada são:
PMN - 100% (5 processados de um total de 5 parlamentares)
PP - 43,5% (17 processados de um total de 39 parlamentares)
PRB - 40% (2 processados de um total de 5 parlamentares)
PR - 33,3% (15 processados de um total de 45 parlamentares)
PSC - 33,3% (4 processados de um total de 12 parlamentares)
Psol - 33,3% (1 processado de um total de 3 parlamentares)
DEM - 31,5% (22 processados de um total de 70 parlamentares)
PTB - 29% (9 processados de um total de 31 parlamentares)
PMDB - 28% (32 processados de um total de 113 parlamentares)
PDT - 27% (8 processados de um total de 30 parlamentares)
PSDB - 24% (17 processados de um total de 70 parlamentares)
PT - 15,5% (14 processados de um total de 90 parlamentares)
PPS - 15,5% (2 processados de um total de 13 parlamentares)
PSB - 13% (4 processados de um total de 31 parlamentares)
PV - 7% (1 processado de um total de 15 parlamentares)
PCdoB, PHS, PTdoB e PTC - zero
As duas maiores bancadas estaduais no Congresso lideram o ranking de parlamentares processados em números absolutos. Dos 73 parlamentares paulistas, 20 são alvo de inquérito ou ação penal. Na mesma situação encontram-se 12 dos 56 congressistas mineiros. Bahia e Rio de Janeiro aparecem na sequência, com nove cada.
Mas, proporcionalmente, ninguém supera as representações de Roraima e Tocantins. Seis dos 11 integrantes de cada bancada no Parlamento respondem à Justiça.
Campeões em ações
Seguindo a equação dos processos entre as bancadas estaduais, o deputado de Roraima Neudo Campos (PP) desponta como o campeão entre os 594 congressistas. O ex-governador acumula 21 procedimentos no Supremo: 11 ações penais e dez inquéritos. A maioria deles está relacionada à Operação Praga do Egito, da Polícia Federal, que o levou à prisão em 2003. O grupo, de cerca de 40 pessoas, é acusado de desviar R$ 230 milhões dos cofres do estado.
Ele já ocupava o posto nos últimos dois levantamentos feitos pelo Congresso em Foco e foi autuado em mais um inquérito (2823) por peculato (desvio de recursos públicos).
Questionado sobre a extensa ficha que apresenta, o parlamentar apresentou argumentos parecidos nos últimos dois levantamentos do site. “As acusações que respondo não têm fundamento algum. Não há prova apresentada ou condenação nesses processos. Tenho minha consciência tranquila de que não cometi qualquer ato ilícito em toda minha vida pública. Isso é perseguição política dos adversários”, defende-se.
O levantamento apresentado pelo Congresso em Foco tem como base o acompanhamento processual disponível na página do STF até o último dia 17. A pesquisa levou em conta as investigações contra os parlamentares que exerceram o mandato na atual legislatura. Isso explica a presença do ex-deputado Barbosa Neto (PDT-PR), atual prefeito de Londrina, e parlamentares licenciados como Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Alberto Fraga (DEM-DF). Apesar de estarem afastados da Câmara, eles ainda são investigados no Supremo.
Ao arquivo
A última pesquisa realizada pelo site, em junho, apontava um total de 318 procedimentos em andamento contra 150 parlamentares (leia mais). Desse total, 16 investigações foram arquivadas pelos ministros, fato que colaborou para a queda no somatório do número de congressistas processados.
Os arquivamentos contemplaram apenas os deputados. Na cota dos senadores não houve qualquer procedimento arquivado conforme informações repassadas pela assessoria do Supremo.
Leia ainda: STF abre dez processos por mês contra parlamentar
O arquivo é o destino mais comum dos processos contra parlamentares. A maioria dos inquéritos e das ações penais acaba arquivada por prescrição ou falta de provas. Em outros casos, as investigações se arrastam na corte por todo o mandato parlamentar até voltar às instâncias inferiores da Justiça quando o congressista deixa de se reeleger.
